Salário-maternidade ou BPC/LOAS negado pelo INSS?
A negativa do INSS nem sempre é a palavra final. Entenda o que a lei garante no seu caso e quais caminhos existem, com atendimento presencial em Teresina e on-line para todo o Piauí.
Os benefícios não são só para quem tem carteira assinada.
O direito depende da situação de cada pessoa perante o INSS. Veja os casos mais comuns.
Empregada e doméstica
Salário-maternidade para quem trabalhava com carteira assinada, inclusive empregada doméstica.
Trabalhadora rural
Quem trabalhava na roça, em regime de economia familiar, pode ter direito mesmo sem contribuir mensalmente.
Autônoma e MEI
Contribuinte individual e microempreendedora individual que recolhiam ao INSS.
Desempregada
Quem perdeu o emprego pode manter a qualidade de segurada por um período, conforme as regras da lei.
BPC/LOAS para idoso
Pessoa com 65 anos ou mais, de família de baixa renda, mesmo sem nunca ter contribuído.
BPC/LOAS para pessoa com deficiência
Pessoa com impedimento de longo prazo, de qualquer idade, de família de baixa renda.
Os motivos mais comuns de indeferimento.
Cada motivo tem um caminho diferente: novo pedido, recurso administrativo ou ação judicial.
Prova da atividade rural
O INSS considera insuficientes os documentos que mostram o trabalho no campo.
Qualidade de segurada e carência
Contagem de contribuições ou do período de graça feita de forma desfavorável.
Renda e avaliação no BPC
Cálculo da renda familiar ou resultado da perícia e da avaliação social contestáveis.
Do primeiro contato ao caminho definido.
Contato pelo WhatsApp
Você conta brevemente o seu caso e informa se já fez o pedido ao INSS.
Análise dos documentos
Examinamos a carta de indeferimento, o CNIS e as provas disponíveis.
Orientação clara
Você entende as possibilidades, os riscos e os próximos passos antes de decidir.
Separe, se tiver: documento com foto, comprovante de residência, certidão de nascimento da criança, carta do INSS e acesso ao Meu INSS.
Felipe Castelo Branco
Advogado inscrito na OAB/PI, com escritório em Teresina e atuação em Direito Previdenciário, entre outras áreas.
O atendimento é direto com o advogado, em linguagem simples, com explicação de cada etapa do seu caso.
Dúvidas comuns sobre salário-maternidade e BPC.
Trabalhava na roça sem carteira assinada. Posso ter direito?
Sim, a trabalhadora rural pode ter direito ao salário-maternidade, desde que comprove a atividade no campo no período exigido. A análise dos documentos disponíveis define a viabilidade.
Meu filho nasceu há alguns anos. Ainda dá tempo?
Em regra, o pedido pode alcançar partos ocorridos nos últimos cinco anos, observadas as regras de prescrição. Cada caso precisa ser analisado.
O INSS negou meu pedido. O que posso fazer?
Dependendo do motivo, é possível apresentar recurso administrativo, fazer novo pedido com mais provas ou ajuizar ação na Justiça Federal.
Atendem fora de Teresina?
Sim. O atendimento pode ser feito on-line, e os processos são eletrônicos.